Durante sua visita ao Ceará, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória 1.174, que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com essa medida, o governo federal destinará R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026 para retomar obras de equipamentos educacionais que foram paralisadas nos últimos quatro anos.
O objetivo é concluir mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode resultar na criação de cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. São 1.221 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 989 unidades de ensino fundamental e 35 de ensino profissionalizante, além de reforma ou ampliação de 85 quadras esportivas e construção de 1.264 outras novas.
Durante a visita, o presidente Lula participou da inauguração do Centro de Educação Infantil Moacir Soares de Siqueira, na cidade do Crato, e interagiu com professores e crianças atendidas pela escola. Ele afirmou que o Brasil só avançará se investir na educação e que o Pacto pela retomada das obras paralisadas permitirá melhorias na qualidade da educação e aprendizagem em condições adequadas.
O presidente destacou que o maior patrimônio que uma mãe pode deixar para seus filhos é um diploma universitário para que eles tenham uma profissão. Ele ressaltou que a educação é fundamental para o desenvolvimento do país e que seu trabalho é assegurar educação de qualidade, emprego, aumento da renda e segurança alimentar, proporcionando melhoria na vida das pessoas.
O ministro da educação, Camilo Santana, também destacou o papel da educação como instrumento que liberta e transforma a vida das pessoas. Segundo ele, no MEC são mais de 4 mil obras paradas. A conclusão das obras pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. As obras serão atualizadas, de acordo com Camilo, pelo Índice Nacional da Construção Civil para que sejam concluídas.
Infelizmente, a situação das obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país é um reflexo da falta de investimento e priorização da educação há anos. Embora a assinatura da Medida Provisória 1.174 pelo presidente Lula seja um passo importante para a retomada dessas obras, ainda há muito a ser feito para garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade. É necessário que haja um compromisso contínuo e consistente com a educação, com investimentos adequados e políticas públicas efetivas para garantir que a educação seja uma prioridade em nosso país.
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